DEFINIÇÃO DO PROGRAMA
É um programa de relacionamento com o cliente, promovido pela empresa Surf Telecom S/A, situada na Avenida Magalhães de Castro, 4800 Torre 2 Conjunto 142, São Paulo/SP CEP: 05676-120 inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 10.455.746/0018-91, denominada adiante como “PROMOTORA”.
A modalidade adotada não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operações assemelhadas e a entrega dos cupons independe dos fatores sorte e/ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71.
